Glossário


Por ordem alfab�tica

Acidente
Acto súbito, imprevisto e independente da vontade do Segurado. Pode ser definido como uma acção violenta e súbita de uma causa exterior, operando como um processo anormal e imprevisível. De uma forma geral, trata-se dum evento que corresponde à verificação do risco.
Acidente de trabalho
Todo o acidente que se verifique no local de trabalho, dentro do tempo de trabalho, ou no trajecto de ou para o mesmo.
Engloba também os acidentes ocorridos nos locais de assistência ou tratamento por virtude de anterior acidente de trabalho
Acta adicional
Documento escrito, donde constam as alterações efectuadas às condições da apólice.
Actualização
Procedimento de cálculo, que visa obter, em data actual, a equivalência financeira em função das taxas de juro, desconto, inflação, desvalorização, etc, de um valor ou de uma série de valores com vencimentos futuros.
Actualização Automática
Método utilizado (sobretudo em Contratos de Seguros de Incêndio) para adaptar, periodicamente, o capital em função de um factor previamente acordado, visando geralmente manter actualizados os valores em face da erosão monetária e da inflação. Utilizam-se, com frequência, diversas formas de actualização, que são sempre exaradas nas Apólices por cláusulas próprias.
Agente de Seguros
Mediador que exerce a sua actividade junto de uma ou mais seguradoras.
Agravamento do Risco
Modificação do risco, tornando-o mais grave ou mais perigoso aos olhos de Segurador. O agravamento do risco conduz, na maioria das vezes, a um aumento do prémio ou a uma redução das responsabilidades aceites pela Seguradora.
Agregado Familiar (seguros de não-vida)
O cônjuge ou pessoa que viva em união de facto com o Segurado. Os ascendentes e descendentes, enteados, tutelados ou adoptados que com ele vivam em comunhão de mesa e habitação e dele dependam economicamente.
Agregado Familiar (seguros de vida e saúde)
A pessoa segura e o seu cônjuge e/ou os seus filhos, enteados e adoptados enquanto abrangidos pelo Esquema Oficial que regula a concessão de abono de família, consoante o que ficar estipulado nas Condições Particulares. Equipara-se a cônjuge toda a pessoa que, como tal, vida em carácter de permanência, em comunhão de mesa e habitação com a pessoa segura, em condição análoga à dos cônjuges.
Alienação
Venda. É a transferência para outra pessoa, da propriedade ou de outro direito, sobre determinado bem.
Alteração
Modificação do Contrato inicial, a fim de o adoptar a circunstâncias novas. O pedido de alteração feito pelo Segurado, pode ser aceite ou recusado pelo Segurador, ou conduzir a acerto das Condições de prémio. Quando aceites, as alterações dão lugar à modificação do Contrato, mediante emissão de actas adicionais.
Angariador de Seguros
É o mediador que, sendo trabalhador de seguros, exerce a sua actividade apresentando, propondo e preparando a celebração de contratos e que presta assistência a esses mesmos contratos.

O angariador de seguros apenas pode exercer a sua actividade junto da seguradora ou por intermédio do corretor onde exerce a sua profissão de trabalhador de seguros, salvo, relativamente aos trabalhadores das seguradoras, em relação ao ramo ou ramos que aqueles não se encontrem autorizados a explorar.
Antecedentes
Diz-se de elementos anteriores relativos ao risco que o Segurador considera importantes para a respectiva avaliação. A aceitação de montantes de responsabilidade e a determinação do prémio, pode depender dos antecedentes do risco.
Anulação
Forma de cessação dos efeitos de um contrato, por invalidade do mesmo.
Apólice
Contrato estabelecido entre o Tomador de Seguro e a Seguradora.
Arbitragem
Intervenção de uma terceira pessoa, a quem cumpre emitir uma decisão vinculativa para as partes, na falta de acordo entre estas.
Arrombamento
É o rompimento, fractura ou destruíção, no todo ou em parte, de qualquer elemento ou mecanismo que sirva para fechar ou impedir a entrada, exterior ou interior, num determinado risco objecto de seguro.
Assistência
Função que consiste, essencialmente, em prestar auxílio aos beneficiários de um Contrato.

Esta função caracteriza, em geral, os Contratos de seguro na sua faceta de prestação de serviços. Pode também constituír uma modalidade específica de seguro, sob diversas formas. A versão mais vulgarizada destas garantias de assistência, designa-se geralmente por "Assistência em Viagem" e consiste essencialmente em prestações diversas para casos de repatriamento de doentes ou feridos, adiantamento de despesas médicas ou hospitalares, disponibilidades de meios de transporte, etc, quando um incidente ou acidente vitime os beneficiários do respectivo Contrato.
Associação Portuguesa de Seguradores
Foi fundada em Outubro de 1982, e é a entidade representante do sector de seguros; é uma associação patronal sem fins lucrativos, que reúne companhias de seguros e resseguros que operam em Portugal, independentemente da sua natureza jurídica ou da sua nacionalidade. A APS participa em todas as instituições mais significativas na área dos seguros em termos europeus, caso da Federação das Companhias de Seguros ou Comité Europeu de Seguros, no Comité de Seguros da OCDE e, no programa especial de seguros da UNCTAD, na Câmara de Comércio Internacional de Paris e na Associação de Genéve.

A APS faz a gestão diária do Gabinete Português da Carta Verde; possui um serviço centralizado de peritagens relativas aos seguros agrícolas e um serviço de arbitragem de conflitos entre seguradoras, no âmbito do seguro automóvel.

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